Relatório de Fabian Aziz para Vossa Excelência, o Presidente do Egito.
Criada pela Assembleia Geral da ONU na alvorada do segundo milênio, a International Criminal Court (ICC) foi projetada para julgar crimes de guerra, tráfico internacional e crimes contra os direitos humanos.
Para muitos, um passo para uma justiça plena, uma inovação para as leis internacionais. Para outros, no entanto, acusam-na de viés ideológico, jurisdição, eurocentrismo e racismo. Ainda assim, é o maior órgão para o julgamento de crimes entre fronteiras.
Como todos os órgãos mundiais, a ICC — chamada pela sua sigla — tem sua vertente voltada para o mundo mágico. Quando Hitler abusou de experimentos mágicos e científicos para tentar ganhar vantagens sobre os países aliados, ele mostrou a fragilidade do Tratado de Westfália.
Guerra Fria também não ajudou na regulação e manutenção da Lei do Segredo. Por isso, a segunda metade do século XX foi uma época difícil para quem possuía magia. E ajudou no florescimento de grupos hostis capazes de atravessar fronteiras, no vazio das legislações.
Com a queda do Muro de Berlim, a Perestroika e a Glasnost (políticas para a abertura econômica do Leste Europeu), o renascimento das economias asiáticas e a globalização emergente, veio a racionalização para a criação de algo mundial e universal. As guerras da Iugoslávia e os massacres étnicos de Ruanda aumentaram o clamor popular.
Em 2002, entrou em vigor a ICC. Por mais que seu papel no mundo mundano seja quase de caráter simbólico. No mundo mágico, ela ganhou muita influência e se tornou a principal corte para julgar crimes mágicos.
Junto à Divisão de Crimes Extraordinários da Interpol, ela investiga, julga e condena a maioria dos criminosos que andam nas sombras das leis internacionais, escapando por tecnicalidades que os mundanos não reconhecem. Afinal, como provar a magia?
Os agentes da ICC, como agentes da Interpol, agem como observadores, auxiliares e ajudantes dos investigadores locais. Quase sempre escanteados nas sombras, eles têm autoridade de assumir a investigação de crimes mágicos somente quando pelo menos uma de três condições são atendidas:
Quando o país onde acontece a investigação não possuir uma divisão mágica própria para a solução dos crimes;
Quando o país não tiver instalações especiais para manter os presos com poderes;
Se os crimes transcenderem fronteiras;
Caso contrário, eles coordenam ações com as polícias locais para a prisão dos criminosos.
Para o restante do mundo mágico, a ICC é um alento em um planeta cada vez mais conectado. O policiamento se tornou necessária, pois esconder a magia dos mundanos e manter a Lei do Segredo intacta está cada vez mais difícil.
Entretanto, os agentes, promotores e juízes da corte estão empenhados em evitar uma segunda inquisição. Navegando na geopolítica cada vez mais fragmentada e poderosa, os agentes sabem jogar o grande jogo.
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